Qual o papel de um ministro no Brasil?

08/11/18 às 18h39

Vocês sabem para que servem os ministérios? O presidencialismo é o regime político aplicado no Brasil, e assim sendo, o presidente é o chefe de Estado e de Governo. E é o presidente quem nomeia os ministros do nosso país, que são auxiliares máximos no Poder Executivo.

Desde fevereiro de 2018, são 29 pastas ministeriais, sendo uma parte de ministérios propriamente ditos e mais outros órgãos com status de ministério. Bom, recentemente está surgindo muitas discussões sobre os ministérios. Mas vem cá, você sabe exatamente para que servem os ministérios? Qual é a função dos ministros? Isso é o que a gente vai responder para vocês nessa matéria.

A função dos ministros no Brasil

Antes de mais nada, precisamos deixar claro que a indicação dos ministros é feita pelo presidente da República com base em critérios políticos, de modo a fazer acomodações na base de sustentação do governo. Porém, isso não descarta a possibilidade de ser usado critério exclusivamente técnico para a escolha do ministro. Lembrando que os ministros devem ter mais de 21 anos de idade e gozar de direitos políticos.

A principal função dos ministros é desenvolver ações de orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades das áreas de suas competências, além de referendar os atos assinados pelo presidente, assinando-os também para se responsabilizar por eles e expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos.

Os ministérios integram a cúpula administrativa. Eles são subordinados ao presidente e têm o dever de auxiliar no exercício do Poder Executivo. Eles possuem autonomia técnica, financeira e administrativa para executar ações nas suas áreas de competência.

Outra ação que cabe a eles é estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação de recursos públicos, assim como criar normas, acompanhar e avaliar os programas federais.

Outras atribuições estabelecidas na Constituição e nas leis dizem que os ministros precisam apresentar ao presidente um relatório anual de sua gestão no ministério e praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas.

E você, tinha ideia do papel de um ministro? Não esqueça de deixar aqui o seu comentário!

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Mateus Graff
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