O que vai acontecer se o Temer deixar a presidência?

18/05/17 às 14h55

Pra quem está por fora do que está acontecendo no nosso país, nós explicamos mais uma vez. O governo de Michel Temer está ameaçado por causa de uma gravação entre os magnatas da JBS e Temer, onde supostamente Temer dá o aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso.

A existência desses áudios foi revelada pelo jornal O Globo, porém, tais registros ainda não foram divulgados pelas autoridades. Mas independente do desfecho, o fato é que o governo de Temer está ameaçado. Essa denúncia muda a situação de Michel Temer na Lava Jato, de modo que se for realmente confirmado, poderá ser a base para um processo criminal contra o presidente e até um pedido de impeachment.

Mas quais seriam as maneiras de Michel Temer deixar o governo? Quais as "brechas" para tirá-lo de lá, caso as provas sejam verdadeiras? Se você não sabe, caro leitor, a Fatos Desconhecidos explica exatamente como ele pode deixar o governo do nosso país.

1 - Pedido de impeachment

Os políticos podem fazer pedidos de impeachment, como já ocorreu por parte dos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e JHC (PSB-AL). Os dois deputados protocolaram pedido de impeachment de Michel Temer. Caso o pedido seja aceito, acontecerá algo bem parecido com o que aconteceu com a ex-presidente Dilma Rouseff.

Agora, caso a Câmara decida abrir processo contra Temer, ele pode ser afastado por até 180 dias e, no caso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, assume o posto interinamente.

2 - Ação Penal

Pode acontecer que a Procuradoria-Geral da República, digamos assim, entenda que o mandato atual cometeu um crime e ofereça uma denúncia contra o presidente. Mas para essa denúncia chegar ao STF, ela teria que ter autorização de dois terços da Câmara, e ainda assim, o Supremo teria que acolher tal denúncia para Temer se tornar réu.

3 - Ação contra chapa presidencial no TSE

O julgamento contra a chapa Dilma-Temer retorna no dia 6 de junho e questiona os gastos da campanha acima do limite. Porém, a análise do processo será em quatro sessões e partes ou o Ministério Público poderá recorrer após a decisão.

4 - Temer pode renunciar

Agora, se temer renunciar, como já citamos, quem assumiria seria o presidente da Câmara Rodrigo Maia. Ele teria até 30 dias para realizar uma eleição indireta. Para vocês terem uma ideia, não existem regras atuais caso isso aconteça, a norma que diz como devem ser as eleições indiretas é de 1964 e diz que os votos da maioria dos deputados e senadores deve ser secreto.

Mas quem seriam os candidatos? Isso, caros amigos, ninguém sabe, pois a definição cabe aos parlamentares. Na próxima semana, será votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara uma das propostas de emenda à Constituição, que se aprovada resultaria nas eleições diretas.

Mas afinal, segundo a Constituição Brasileira, quem iria assumir o cargo caso o governo de Temer caia?

No caso do afastamento de Temer, o artigo 81 da Constituição afirma uma realização de eleição indireta para vice-presidente e presidente, caso os cargos fiquem vagos na segunda parte do mandato, sendo assim, a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

"Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores"

Agora se Temer for afastado, seu sucessor seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se ele for considerado culpado, serão realizadas as eleições indiretas, que como já citamos, os parlamentares escolheriam o novo presidente. O mesmo acontece se Temer resolver renunciar ao cargo.

Bom, caros leitores, ainda não sabemos exatamente qual será o futuro do nosso Brasil diante de tantas polêmicas envolvendo os nossos políticos, mas e você, o que acha que acontecerá nos próximos meses que serão importantíssimos para a história do nosso país? Não esqueça de deixar o seu comentário!

Mateus Graff
EQUIPE FATOS DESCONHECIDOS, BRASIL
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